Liberdade de escolha existe?

O livre-arbítrio é um conceito fundamental. Não só na filosofia. Mas também na religião. E na vida prática. A civilização, o modo de vida humano estão estruturados a partir dele.

O que é o livre-arbítrio? É a liberdade do ser humano para fazer escolhas. E a partir delas construir o próprio destino.

Sem essa faculdade, não tem sentido, por exemplo, o Direito Criminal. Se o crime não foi uma escolha livre, como pode ser punido?

A fidelidade conjugal, a opção por uma carreira, a solidariedade, a decência… tudo despenca para a vala comum do determinismo. Do escrito nas estrelas.

Recentemente, a existência do livre arbítrio tem sido questionada cientificamente.

Da neurociência vem a constatação de que a atividade cerebral responsável por movimentos precede a escolha deles. Ou seja, quando a gente decide, o cérebro já está executando aquela decisão que a gente pensa estar tomando.

Complicado? Pois os testes realizados com monitoramento por ressonância magnética mostram que até 7 segundos antes da decisão o cérebro já tem essa informação.

Não é muito animadora essa idéia de que, de alguma maneira, sejamos teleguiados.

Mas ela já tinha precedentes. Cientistas já tinham observado que camundongos infectados pelo protozoário da toxoplasmose mudam radicalmente de comportamento. Na proximidade de gatos, trocam a fuga pelo desafio. Morrem. Mas o protozoário atinge o objetivo de chegar aos gatos e conseguir a reprodução.

No final do século passado, o biólogo tcheco, Jaroslav Flegr, da Universidade Charles, em Praga, descobriu que ele mesmo, contaminado pela toxoplasmose, adotava comportamentos diferentes do que ele queria.

Não era maluquice. Era a interferência do bichinho.

O livre arbítrio nunca foi unanimidade. Tem um histórico de questionamento permanente. Mas sempre no campo filosófico-religioso. Estão aí a astrologia, a questão dos instintos, a teoria dos condicionamentos sociais, a crença nas vivências de outras encarnações, a ação do diabo…

Dessa vez a conversa é outra. É a ciência que está questionando a validade de um conceito que funciona como um dos pilares da nossa civilização.

Lente cor-de-rosa

Dois banhos de água fria. Ou melhor dois sinais de alerta para ajuste mais adequado da lente cor-de-rosa com que nós, moradores da Baixada Santista, estamos olhando para o futuro das oportunidades de desenvolvimento da região.

Dois dos fatores desse otimismo estão no crescimento do turismo de cruzeiros e no início da exploração do petróleo e do gás da Bacia de Santos pela Petrobrás.

O terminal de passageiros do Porto de Santos tem registrado movimento crescente de transatlânticos nos últimos anos. Em fevereiro, mais de uma vez registrou dias com a passagem de mais de 20 mil passageiros. Mas também neste fevereiro a morte de uma tripulante e a contaminação de outras pessoas embarcadas no mesmo navio sinalizaram – mais uma vez – deficiências graves do nosso sistema de saúde para essa escalada de atracagens.

Especialistas apontam que falta um plano de contingência adequado, leitos para internação de emergência, isolamento respiratório e laboratório com resolução rápida e funcionamento ininterrupto.

A bola está nas mãos das autoridades municipais, estaduais e federais…

E os vazamentos recentes acumulados pela Petrobrás foram definidos pelo secretário estadual de Meio Ambiente, o santista Bruno Covas, como “equivalente a quase o dobro” do grave derramamento da petroleira Chevron no ano passado na Bacia de Campos.

A questão aí é de risco.

E o secretário aponta postura inadequada do governo federal em relação a esse tipo de ameaça. Primeiro pela ausência da preocupação ambiental nos projetos que definem o marco regulatório do pré-sal. E segundo pela inconsistência apontada pela agência ambiental paulista – Cetesb – nos procedimentos estabelecidos no processo de licenciamento ambiental da exploração na Bacia de Santos.

O medo de vazamentos de petróleo no mar é antigo. Cresceu com o acidente recente (2010) e gigantesco da BP no Golfo do México. Moradores do litoral paulista também se assustam com esse risco.

Aqui a bola está com a direção da Petrobrás e com o governo federal. Às autoridades municipais e estaduais cabe a pressão por procedimentos de segurança mais rigorosos.

Vitória da transparência

Duas decisões oficiais, uma deste mês de fevereiro e outra pouco anterior, apresentam potencial para uma mexida profunda na política portuária brasileira para os próximos anos.

A primeira delas vem da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários. No dia 22, a Antaq revogou resolução dela mesma, editada em setembro de 2010, que permitia a renovação de contratos de arrendamento de terminais existentes antes da Lei 8630/93.

A lei determinou revisão desses contratos e permitiu duas renovações de dez anos cada. Que expiram no ano que vem.

Esses contratos não passavam por licitação. Eram simplesmente ajustados entre as empresas de operação e as companhias administradoras dos portos. E a dimensão dos números envolvidos é significativa. São 77 terminais nessas condições em 15 portos, entre eles Santos.

 A agência sofria duas pressões opostas. De um lado, a Associação Brasileira de Terminais Portuários. A ABTP tinha conquistado na justiça um prazo de 30 dias a partir de 25 de janeiro para que a Antaq tornasse públicas as condições das renovações previstas na resolução agora revogada. A estratégia era a de chegar a um ponto sem retorno. E acenava com investimentos de R$ 3 bilhões nos terminais com a renovação das concessões.   

De outro lado, o governo federal. A presidente Dilma Roussef sempre deixou clara a opção pelas licitações. E a Antaq tinha recebido um parecer da Advocacia Geral da União nesse sentido: o de licitar.

A decisão encaminha os investimentos para ganhos de produtividade e de eficiência e modernização das operações portuárias. Porque sem garantia de renovação dos contratos, as atuais operadoras não programavam investimentos. E sem a possibilidade de disputar os terminais, as empresas interessadas em entrar na atividade também não faziam essa programação.

A partir de agora os departamentos de planejamento de umas e de outras começam a se organizar. As licitações devem ser promovidas ainda neste ano. Mas as concessionárias atuais pretendem discutir judicialmente a questão.

Licitações confirmadas, é fácil prever investimentos até superiores aos R$ 3 bilhões, arrecadação maior do governo com as concessões e uma dinamização da operação. 

A outra decisão é do Ministério Público Federal: a de questionar na Justiça a legalidade da entrega da administração de um porto a uma empresa sem licitação.

O caso concreto é o do porto do empresário Eike Batista em São João da Barra, no Rio de Janeiro.

A idéia nuclear do Complexo do Açu é a de um distrito industrial (montadoras, siderúrgicas e usinas termelétricas) em torno de um porto projetado em terreno do empresário.

 O projeto vem enfrentando outras dificuldades como resistência às desapropriações necessárias, investigações sobre uso de milícias para retirada de moradores dessas áreas, críticas de ambientalistas e o monitoramento da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.

De todos, o questionamento legal é o mais importante. E vai ser acompanhado tanto pela banda do governo Dilma entusiasmada para levar aos portos o modelo de leilão dos aeroportos como em Santos por uma empresa que tem projeto de instalar berços de atracação em terreno particular no bairro da Alemoa. 

Quanto mais explica…

…mais complica. A entrada de José Serra (PSDB) virou de cabeça para baixo a disputa eleitoral pela Prefeitura de São Paulo. Não pelo futuro resultado que não tem como ser previsto. Mas pelo comportamento das lideranças envolvidas, ainda mais imprevisível que as urnas.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) que vinha dançando dois-prá-lá-dois-prá-cá com o ex-presidente Lula (PT), abandonou imediatamente o par. No minuto seguinte já estava rodopiando de rosto colado com Serra pelo salão.

Como pode? PT e PSDB não estão nos pólos políticos mais opostos do país? Kassab nem liga para essa polaridade. Vai da eletricidade negativa para a positiva sem arrepiar nenhum fio de cabelo. Agora dá para entender melhor a definição surrealista do partido (PSD) criado por ele: “Nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”.

A reação do pré-candidato petista tem dose equivalente de non-sense: “Vamos apresentar um plano de mudança”. Tradução: discurso de oposição. Ou seja: com o apoio do prefeito, Fernando Haddad se apresentaria como o candidato da situação. Sem a aliança, uma varinha mágica transforma Haddad em candidato oposicionista.

Como pode? O PT aprova ou reprova a gestão kassabista?

Nenhuma lógica explica o comportamento dessas duas figuras e desses dois partidos. Kassab e o PSD não apoiariam nenhum dos pré-candidatos que disputariam as prévias tucanas: Bruno Covas, Andréa Matarazzo, José Aníbal e Ricardo Trípoli. Abraçariam Lula e o PT. Mas pulam alegremente para o barco do PSDB se o piloto for Serra. E Haddad e o PT, sem Serra na disputa, adotariam o discurso de falar bem da gestão Kassab. Agora decidiram que vão cair de pau.

A novela tem ainda outro elemento para confundir a cabeça do eleitor. Serra, se ganhar, fica na Prefeitura até o fim de 2016 ou renuncia em 2014 para virar presidenciável com fez em 2006 com o mandato conquistado em 2004?

Quanto mais explica, mais complica.

“Falem bem ou mal…

… mas falem de mim”. No Brasil, essa técnica ganhou popularidade na década de 60, quando foi usada e verbalizada pelo compositor e apresentador Carlos Imperial.

Mas o conceito é bem mais antigo. Vem do século 19, quando o genial escritor irlandês Oscar Wilde dizia que: “A única coisa pior do que falarem de você é não falarem de você”.

Neste século 21, o “falem bem ou mal…” está atropelado pelo império do marketing pessoal e empresarial. Políticos, empresas e celebridades monitoram os meios de comunicação e investem montanhas de dinheiro em publicidade para impor o “Falem muito, e sempre bem, de mim”.

A frase do Carlos Imperial vem naturalmente à cabeça de quem acompanha a polêmica nas redes sociais em torno da morte da empresária Eliana Tranchesi.

Na morte, até um tempo atrás, as pessoas eram poupadas. Só era lembrado o lado positivo. Agora não. Mortos continuam sendo xingados. E transformados em piadas.

Alguns comentários sobre a morte da ex-dona da Daslu vieram com elogios para o espírito empreendedor e o pioneirismo no Brasil no segmento do altíssimo luxo. Bastou para provocar uma chuva de ironias e críticas aos problemas fiscais que ela teve nos últimos anos.

“Ninguém chuta cachorro morto” dizem as pessoas que recebem críticas públicas. É uma verdade. Quem não abocanha fatias do mercado, quem não atrapalha planos alheios de conquista do poder, esse passa batido.

Mas quem defende idéias, quem luta por mudanças, quem cria novidades nas artes e nos negócios, quem se impõe pela competência e pelo talento, esses têm de usar armaduras e escudos para se defender das pedras dos incomodados. Mesmo depois da morte.

A questão da sonegação não elimina as realizações de Eliana Tranchesi. Os seres humanos somos imperfeitos e complexos. Temos virtudes e falhas, erros e acertos, méritos e culpas.

Aqueles que só falam bem e principalmente aqueles que só falam mal quase sempre vão estar sendo incompletos. Ou parciais…

Por isso, no plano espiritual, neste momento, a criadora da Daslu deve estar lendo uma obra de Oscar Wilde. Ou escutando um dos sucessos de  Carlos Imperial.

Samba e vandalismo

Como podem ser analisadas as imagens do tumulto na apuração do concurso das escolas de samba de São Paulo?

1)     Com tristeza? Porque na verdade é muito triste que um ato de insanidade comprometa a paixão de tanta gente que trabalha com dedicação e criatividade para produzir o espetáculo, um dos mais bonitos do planeta. Uma única pessoa (ou um pequeno grupo, se houve mesmo orquestração) lança suspeita, sombra e descrédito sobre todo o desfile, sobre toda a comunidade do samba.

2)     Como oportunidade de aprimorar o sistema? Porque as falhas ficaram muito evidentes. O bombadinho pegou as papeletas e rasgou, chutou o locutor e instalou a quizumba sem nenhuma dificuldade. O sistema de proteção da apuração se mostrou em toda a fragilidade.

3)     Com medo? Porque as cenas que se seguiram foram de extrema selvageria. O incêndio que destruiu um carro alegórico poderia ter conseqüências bem mais graves se não fosse a eficiência com que foi combatido. E se passa por ali, naquele momento, um desprevenido e azarado torcedor com a camisa do Palmeiras?

4)     Passando a mão na cabeça dos vândalos? Porque no Brasil a gente tem a mania de esquecer rapidamente incidentes desse tipo. Basta um outro desviar a atenção. Não só as pessoas envolvidas devem ser punidas criminalmente com o rigor determinado na lei como também as escolas, como determinado no regulamento.

5)     Como oportunidade de sensacionalismo? Porque foi assim que muitos meios de comunicação reagiram. Pouca ou nenhuma informação e muita vociferação.

6)     Como argumento a favor da extinção dos desfiles? Porque muita gente olha com preconceito o espetáculo das escolas e entende que o poder público não deveria investir recursos nesse tipo de manifestação. Trata-se de visão equivocada. As escolas envolvem a comunidade, mobilizam os jovens em atividades bacanas como a música, a escultura e a coreografia e encantam o público. O que deve haver é estímulo ao aperfeiçoamento da Liga das Escolas. Quanto mais independentes das verbas públicas e auto-organizadas para produzir o desfile, melhor.

De vira-latas a ufanistas

Os brasileiros oscilamos historicamente entre o complexo de vira-latas e o ufanismo mais desvairado. Em alguns momentos, nada do que é brasileiro presta. Do produto fabricado aqui ao ser humano nativo. Em outras fases somos os melhores do mundo. Os reis da cocada preta.

Os brasileiros do litoral paulista não constituímos exceção a essa regra. Neste momento estamos no lado alto da gangorra. Um conjunto de fatores mantém essa posição de euforia:

1) A exploração do petróleo e do gás na Bacia de Santos. 2) Os recordes na movimentação cargas do Porto de Santos. 3) A conquista de fatias do fluxo turístico como a dos cruzeiros marítimos e a do turismo de negócios. 4) A perspectiva de que algumas obras da mitologia do litoral saiam do papel como túnel Santos-Guarujá, aeroporto, Veículo Leve Sobre Trilhos.

O Carnaval, época dos sambas e dos enredos de exaltação, normalmente coloca no ar o clima de Aquarela do Brasil. Tudo é lindo e maravilhoso. Neste Carnaval, entretanto, dois artigos muito bem estruturados escancararam a fragilidade da nossa euforia litorânea.

No primeiro deles, o médico infectologista Evaldo Stanislau de Araújo expõe, a partir do caso da morte de uma tripulante de um navio de cruzeiros, as carências do sistema de saúde de uma região que comemorava  embarques de 20, 25 mil passageiros por dia.

O especialista questiona, a partir das ocorrências dos últimos anos, a organização, a estrutura urbana e os serviços essenciais, como os da da área da Saúde. Tanto no número quanto na qualidade.

Em relação a casos como o da morte da moça e internações de outros tripulantes e passageiros, Evaldo Stanislau, aponta falhas gritantes como a inexistência não só de um laboratório com respostas rápidas e funcionamento ininterrupto mas também de unidades de terapia com isolamento respiratório, além da carência crônica de leitos hospitalares de emergência e da desintegração entre as esferas municipais, estaduais e federais da Saúde e hospitais e laboratórios.

O médico usa no artigo a expressão inércia paralisante para definir a atitude regional diante dessas questões.

O outro artigo que alerta contra a pasmaceira ufanista é do secretário estadual do Meio Ambiente..

Bruno Covas  faz um histórico dos vazamentos de petróleo dos últimos meses como o recente na Bacia de Santos. E mostra que a somatória dos da Petrobrás  equivale a quase dois acidentes como o da petroleira Chevron, na Bacia de Campos,

Acidentes fazem parte, você, leitora / leitor, deve estar pensando. Só que esses  vazamentos, além de desnudar falhas do sistema de exploração, mostram também ineficiência na política de redução de danos desse tipo de ocorrência.

Bruno Covas chama atenção para o que ele define como uma certa excludência entre exploração econômica e preservação ambiental na mentalidade das autoridades federais. E exemplifica com a ausência da preocupação ambiental entre os temas que formatam os projetos do marco regulatório do pré-sal. Aponta também as inconsistências apontadas pela agência ambiental paulista, a Cetesb, no processo de licenciamento ambiental da exploração do pré-sal.

Os alertas foram feitos no Carnaval. E as providências devem começar já nesta Quaresma.

Anacronismos

Política, futebol e religião não devem ser assunto de discussão. Mas é justamente sobre os três que as pessoas mais discutem.

Os debates normalmente giram em torno de nomes e de crenças. De teimosias. Seriam mais proveitosos se tratassem de idéias.

Uma visão mais abrangente da religião, do futebol e da política mostra que nos três casos estamos diante de processos. Como na vida. Tudo é dinâmico.

A discussão esquenta quando se conta o número de ministros da Dilma apanhados com a mão na cumbuca. Quando surgem teorias de como Beto Mansur conseguiu ter as contas aprovadas na Câmara de Santos naquela sessão agora anulada judicialmente. Ferve quando se discute aborto. Ou a proibição católica do uso do preservativo na relação sexual. E transborda quando se fala do gol contra o Corinthians anulado na quarta-feira ou do gol que o Santos tomou nos acréscimos lá em La Paz.

As religiões consolidadas se formataram em outra fase da humanidade. As regras de futebol foram escritas em outro contexto.  E a legislação política e eleitoral, então?

O tempo passou. E muitas coisas deixaram de ter sentido.

Medidas sanitárias como a circuncisão ou a proibição da carne de porco dos judeus se transformaram em mandamentos religiosos. A emancipação da mulher ocidental fez anacrônicos os mandamentos católicos relativos ao sexo.

As técnicas de transmissão de televisão escancararam os erros dos juízes.    

E os grampos telefônicos, os gravadores e as filmadoras digitais e o rastreamento bancário desmascararam a bandalheira do sistema político.

Não dá para seguir, neste século 21, mandamentos religiosos, regras futebolísticas e leis eleitorais articuladas em outras fases da humanidade.

Por que será que é tão difícil perceber isso? Ou melhor, por que será que é tão difícil atualizar isso?

– ooooooooooooooooooooooooo –

De amanhã até a próxima quinta-feira, você, leitora / leitor do nosso Blog está de férias da leitura destes artigos. Pausa para recarga da bateria do jornalista.

Bom carnaval e até sexta, dia 24 de fevereiro. 

Chegou a vez dos portos?

O suce$$o do leilão dos aeroportos deu uma injeção de entusia$mo no governo Dilma. A frase “Agora chegou a vez dos portos” ecoou lá na Esplanada dos Ministérios. 

Será que chegou mesmo? Ou esse conceito é coisa de gente desinformada?

A privatização da operação portuária vai apagar 20 velinhas no aniversário do ano que vem. Ou seja, no grosso, faz tempo que a União recebe taxas de arrendamento de terminais e não gasta mais quase nada na movimentação de cargas no sistema portuário.

Este por sua vez, dá conta do recado. Recordes têm sido quebrados todos os anos. Mesmo assim os investimentos em novos terminais continuam fluindo e Santos, nesse quesito, atravessa fase exuberante. Os terminais existentes ampliam e sangue empresarial novo está chegando para disputar o mercado.

Esse cenário aponta, portanto, para outra direção.

O governo federal deveria, isso sim, concentrar esforços para melhorar a logística de acesso aos portos.  

Dutovias, ferrovias, hidrovias e rodovias. Essas deveriam ser as prioridades.

Se até os chineses pensam em construir estradas de ferro para melhorar o fluxo em território brasileiro dos minérios que eles compram, será que o empresário daqui, com os olhos mais abertos, não vai aproveitar essas oportunidades?

A necessidade de avanço logístico tem uma contrapartida na “burrocracia”. Além de investir nos modais que levam cargas aos terminais portuários, o país precisa diminuir o número de carimbos necessários num documento de exportação.  

Legislação simplificada, menos tributos, menos burocracia e mais infra-estrutura logística. Essa é verdadeira receita para melhorar o índice de empresa brasileiras que têm acesso ao mercado internacional: só 4 de cada mil.

As contas de Beto Mansur

O texto publicado ontem neste espaço abordava a votação, na Câmara de Santos, das contas do exercício de 2003 do ex-prefeito Beto Mansur. O parecer de reprovação do Tribunal de Contas do Estado foi derrubado por 13 votos a 4. O comentário de ontem tinha dois pontos centrais:

1. A fragilidade institucional desse mecanismo de fiscalização, já que o parecer do TCE é técnico e a votação dele pela Câmara, política.

2. Alguns detalhes farsescos envolvidos na votação.

O resultado, entretanto, tem desdobramentos políticos bastante interessantes que também merecem ser comentados.

Quem se beneficia com essa consolidação legal da pré-candidatura de Beto Mansur à Prefeitura de Santos?

Os primeiros a comemorar foram alguns petistas. Alguns, vejam bem. Não todos. Comemoraram aqueles que apostam em mais uma tentativa prefeiturável da deputada Telma de Souza.

O raciocínio é simples. Numa eleição com quatro candidaturas fortes, Beto Mansur (PP) divide o mesmo espaço político com Sérgio Aquino (PMDB) e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Já na área de Telma de Souza (PT) não fica nenhum concorrente, em princípio, peso-pesado como esses três. Navegando quase sozinha, a passagem da petista para o segundo turno (ela nunca ficou de fora de nenhum) ficaria quase garantida. E ela poderia até tentar nessa segunda fase, uma aliança com o PMDB que já existe no plano federal. É lógico que em Santos há característica locais diferentes. Mas…

Paulo Alexandre, em vantagem na pesquisa, também poderia ser apontado como beneficiado. Se a tendência se confirmar, ele poderia usar no segundo turno o uniforme de anti-PT que ajudou muito Mansur e o atual prefeito nos três segundos turnos em que derrotaram Telma.

Mas é prematura essa avaliação. Primeiro porque Beto Mansur gosta de campanhas políticas e pode crescer e até conquistar a vaga. Segundo porque no terceiro mandato presidencial do PT, o anti-petismo em Santos está mais diluído. E terceiro porque a disputa acirrada no primeiro turno pode deixar seqüelas entre Mansur, Barbosa e Aquino que inviabilizem a união dos eleitores dos três contra Telma na fase decisiva.