Crises para todos os gostos

Prefeitos na berlinda…

O prefeito Bili, de São Vicente, em dois meses já perdeu dois membros da equipe de primeiro escalão. No caso da secretaria de Saúde, ele mesmo resolveu assumir a função de secretário ainda que por um prazo máximo de um mês.

Em Santos, nesses mesmos dois meses, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa já enfrentou pelo menos três mega-problemas:

1. Vazamento de uma gravação da Operação Porto Seguro em que ele conversa com o empresário César Floriano.

2. Quatro mortes num trágico acidente com um carro alegórico da Escola de Samba Sangue Jovem durante o desfile oficial de carnaval da cidade.

3. Acusações ao ex-secretário estadual da Educação no governo Alckmin anterior, Gabriel Chalita, que respingam nele como secretário-adjunto.

A prefeita de Cubatão, Marcia Rosa, também tem um início de segundo mandato turbulento por conta de uma inundação gigantesca que deixou centenas de famílias desalojadas e desabrigadas e milhares de pessoas diretamente afetadas. Isso sem falar dos problemas de fluxo de caixa que enfrenta desde o segundo semestre do ano passado, em função da violenta queda de arrecadação que afeta todos os municípios industriais do Brasil.

E em Guarujá a prefeita Antonieta, também reeleita, enfrenta problemas com os caminhoneiros que obstruíram as entradas do terminal da Santos-Brasil e provocaram um pandemônio que paralisou por vários dias desde a Rodovia Dom Domênico Rangoni até avenidas fundamentais para os sistema viário da cidade como, por exemplo, a Santos Dumont em Vicente de Carvalho.

Se for somada a esse conjunto de problemas a epidemia de dengue que se apresenta neste ano como uma assombração pela estréia na região do vírus tipo 4, contra o qual ninguém ainda tem imunidade…

A crise é a oportunidade para buscar novas soluções e usar a criatividade. Também é o momento das oposições políticas mostrarem grandeza e ajudar na busca dessas soluções.

Mas você, leitora / leitor, está vendo algum sinalzinho dessa criatividade e dessa grandeza?

Corrida presidencial

O jogo de 2014 já começou

Aécio Neves decidiu disputar a presidência do PSDB nacional em maio. É provável que nenhum adversário se apresente e que, assim, o senador mineiro seja eleito por aclamação.

Marina Silva apresentou ao país a nova sigla partidária com nome diferente: Rede Sustentabilidade.

Dilma Roussef, ao lado do ex-presidente Lula, festejou ontem, com pompa, circunstância e muita auto-louvação, os 33 anos do PT e os 10 anos do partido no poder federal. E, pelo sim pelo não, incluiu mais 2,5 milhões de famílias no Brasil Sem Miséria.

As movimentações dos presidenciáveis mostram que o pós-carnaval inaugurou pra valer o pré-eleitoral de 2014.

Na verdade, a corrida presidencial já tinha mostrado o ar da graça durante o carnaval. O governador Eduardo Campos (PSB) dançou frevo e maracatu em oito cidades pernambucanas e até subiu ao palco, em Recife, com Caetano Veloso.

O jogo já começou.

Dilma é favorita disparada. Mas morre de medo de outro pibinho. Reeleição com economia estagnada sempre é mais complicada.

Aécio tem de concorrer. Uma porque é o presidenciável do PSDB. E outra porque até mesmo uma derrota para Dilma agora pode servir para pavimentar a campanha de 2018.

Eduardo Campos está mais ou menos na mesma situação. Com a diferença de que pode brincar como pré-candidato e depois virar vice ou de Aécio ou de Dilma. É noiva cobiçada.

E Marina? Saiu com uma imagem positiva da campanha presidencial pelo PV em 2010. Mas continua sendo olhada como uma estranha nesse ninho, alternativa, monotemática.

Se nada muito diferente acontecer, como um novo escândalo da dimensão do mensalão, o jogo é mesmo de Dilma e a herança de Aécio. Conquistar Eduardo Campos como vice não muda muita coisa para nenhum dos dois.

Se o PIB vai ser pibinho ou pibão, também não é decisivo. A não ser que seja muito pibizinho ou muito pibizão.

Medida Provisória 595, da regulação portuária, no Congresso: explosão ou chabu?

Medida Provisória 595 que revoga a Lei 8630/93 de Modernização dos Portos

No próximo dia 04, vai ser instalada a comissão mista do Congresso – 14 senadores e 15 deputados – para análise da Medida Provisória 595 que revoga a Lei 8630/93 de Modernização dos Portos e altera significativamente a regulação do setor portuário no Brasil. 

Medidas provisórias valem como lei por até 120 dias no máximo. Os 60 dias iniciais podem ser prorrogados por igual período. Para se tornarem leis, precisam ser aprovadas pelo Congresso. É o caso da MP 595. Publicada no Diário Oficial no dia 06 de dezembro, ela tem esse prazo de validade. Na conta, deve ser descontado o período de recesso do Congresso.

Uma MP tem risco mínimo de rejeição pelo Congresso Nacional. Uma das raríssimas exceções, historicamente e curiosamente, tem relação com o setor portuário. Em dezembro de 2006, depois de muita polêmica, o governo do presidente Lula, reeleito, mas enfraquecido pelo escândalo do mensalão, desistiu de aprovar a MP que alterava a abertura e a operação dos portos secos.

Um ano depois, ainda fragilizado, outra derrota legislativa histórica: a rejeição da prorrogação da Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira – CPMF. Essa não era MP.

As condições do Senado e da Câmara neste início de 2013 não têm nada a ver com 2006 e 2007.

Para começar, a nova regulação do setor portuário é vista como mais um passo na direção da redução do Custo Brasil, depois das enérgicas reduções das taxas de juros e das tarifas de energia elétrica. Que parlamentar teria coragem para votar na contramão desse processo considerado vital para o país e simpático a dez entre dez meios de comunicação?

A nova regulação tem essa aura. Olhada mais de perto, entretanto, parece feita sob medida para sacramentar legalmente dois mega-empreendimentos portuários bilionários em andamento: o do empresário Eike Batista em São João da Barra (RJ) e o terminal Embraport / Odebrecht em Santos. Ambos, sem a nova regulação teriam problemas legais para movimentar majoritariamente – como pretendem – cargas de terceiros.

Portos públicos organizados passam a sofrer concorr~encia de portos privados e um caso emblemático – que assusta a comunidade portuária – é o de Itajaí. O porto público submetido a essas condições definha e a tendência ´pe a de que seja colocado para respirar por aparelhos.

A liberação da contratação de trabalhadores desvinculados dos OGMO’s – Órgãos Gestores de Mão de Obra – criados pela Lei 8630, é um dos principais fatores desse assombro. Pode ter sido colocada na MP 595 como aquela história do bode na sala e retirada sem nenhum problema para facilitar a aprovação da MP.

No século passado, uma ameaça desse porte aos portos públicos provocaria reação explosiva. Neste início de século 21, a tendência é de que essa explosão dê chabu e se dissolva na geléia geral.

Pensar grande

Aprendi com o empresário Omar Laino, na direção da Assecob, que quem pensa grande começa certo. Omar atua na construção civil e presidiu a entidade dos construtores por dois mandatos no final dos anos 80 e começo dos 90.

E ontem ouvi uma história, mais uma, que confirma esse pensamento. Uma história interessante para prefeitos, prefeitas e equipes que estão começando mandatos neste início de 2013 nas cidades da Baixada Santista, todas com potencial turístico.

No começo da década de 90, a cidade espanhola de Bilbau, portuária, começou o projeto do Museu Guggenheim Bilbau. Procurou um arquiteto talentoso e polêmico, um dos mais conhecidos do mundo, o canadense naturalizado norte-americano Frank Gehry.

O museu já foi notícia desde o projeto. As formas originalíssimas, construídas em folhas de titânio, dificultavam tanto o cálculo da estrutura que se imaginava impossível a construção.

Nessa época, dois vôos por semana partiam de Madrid para Bilbau.

O Museu, com todas as dificuldades, ficou pronto em 1997. Recebe até hoje críticas. É considerado inovador por fora e conservador por dentro. Reclamam que o prédio atrai mais visitantes do que as exposições que ele abriga. Que a manutenção, pela esquisitice das formas, é muito cara.

Mas é um dos cinco pontos turísticos mais visitados da super-turística Espanha.

Alguns anos depois passaram a decolar de Paris três vôos diários para Bilbau.

Vale ou não vale a pena pensar grande, como ensinava já antes do Museu de Bilbau ser projetado, o empresário Omar Laino?

Os problemas de cada um

Na China, o bicho está pegando por causa da poluição. O país deu um salto de desenvolvimento atropelando o ambiente e ignorando os direitos dos trabalhadores.

Agora começa a pagar o preço desse crescimento não-sustentável.

No sábado, a poluição do ar atingiu níveis insuportáveis. A medição oficial – super-chapa branca e duvidosa – registrou 400 microgramas por metro cúbico de ar. Acima de 100, pela organização Mundial de Saúde, representa risco para a saúde. Acima de 300, idosos e crianças não devem sair de casa. O caos. Funcionários da embaixada dos Estados Unidos em Pequim mediram 800… E agora?

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Nos Estados Unidos a coisa está pegando por causa da liberdade para a compra de armas. A cada tragédia orquestrada por atiradores paranóicos, esse debate estéril volta a mobilizar o país. Depois da tragédia da escola de Newtown, onde um desses malucos matou 20 crianças e 6 adultos, a preocupação também chegou a níveis insuportáveis. O presidente Barack Obama está disposto a bancar o desgaste de limitar a venda de armas por decreto presidencial.

E no Brasil? Dá para adivinhar o que está pegando?

CORRUPÇÃO.

O deputado Renan Filho (PMDB-AL), cria do notório Renan Calheiros, senador pelo mesmo partido e pelo mesmo estado, segue os passos do pai. Este tinha a pensão de um filho dele com uma jornalista paga por uma empreiteira, lembra? O filho está investigado em um inquérito da Polícia Federal por desvio de verbas da merenda escolar na cidade em que foi prefeito de 2005 a 2010, Murici. A investigação encontrou indícios de crimes de Renan Filho: irregularidades na licitação que escolheu a empresa e valores de notas fiscais muito acima dos registrados pela Secretaria da Fazenda.

Renan pai vai ser de novo presidente do Senado.

E o Renanzinho é filho de peixe….

A volta por cima do casuísmo

A Copa de 2014 implodiu a Lei das Licitações. E agora a quebradeira de municípios e estados vai sepultar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As dificuldades da organização de uma Copa são concretas. Da mesma maneira, é muito difícil lidar com uma crise financeira internacional. Principalmente para uma economia centrada na exportação de commodities agrícolas e minerais. Os compradores reduzem as atividades, cortam as encomendas e … como se dizia antigamente: babau.

Consequência nefasta: as mexidas nas duas leis ressuscitam uma das palavras mais horrorosas dos piores momentos da ditadura: casuísmo. E colocam diante do espelho, espelho meu da nação, a fragilidade institucional que o encantamento com a estabilidade da moeda e do calendário eleitoral tinha camuflado até agora.

Para se ter uma ideia do horror casuístico, é bom lembrar:

1. Que o casuísmo eleitoral gerou um monstrengo que mesmo depois de 24 anos da cirurgia plástica da constituição cidadã continua disforme. E disfuncional.

2. Que o casuísmo tributário transformou a contabilidade brasileira na mais complicada do mundo ocidental. E num dos principais obstáculos à entrada do país no mundo realmente desenvolvido. Reforma tributária virou tema recorrente de lá para cá. Entra ano, sai ano e sempre dá chabu.

3. Que o casuísmo eleitoral gerou também um frankenstein tão remendado e costurado que até hoje sarneys, genoínos, tiriricas e renans e um time de suplentes de senadores cabeludos e carecas assombram Brasília.

Se a onda institucional retrô continuar, o próximo passo pode acontecer no futebol: o néo-inchaço do Campeonato Brasileiro. O presidente Heleno Nunes, da CBF dos anos de chumbo, revisitado daria algum slogan assim:

“Onde PT e PMDB vão mal, mais um time no Campeonato Nacional”.

A náusea e o desânimo

Recebo pela internet uma crônica de Arnaldo Jabor com o título A Náusea. Jabor relaciona uma série de coisas que ele não aguenta mais: do Lula que nunca sabe de nada ao Sarney que sempre manda em tudo; das balas perdidas que sempre acertam em crianças ao trem-bala de bilhões que atropela hospitais e escolas falidos.

Essas e outras coisas que estão todos os dias nos jornais e estão na lista do Jabor provocam mesmo náusea. E desânimo. Ele expressa isso. De que adianta reclamar, escrever, espernear, acusar?

Terminada a leitura, a náusea e o desânimo tendem a contaminar o leitor.

O antídoto é ingênuo. Mas existe. Está naquela história antiga de que se você melhorar um pouquinho amanhã, o mundo também vai amanhecer melhor.

Tem um ponto-chave no texto do Jabor que é esse:

“Não aturo a dúvida ridícula que assola a reflexão política: paralisia x voluntarismo, processo x solução, continuidade x ruptura”,,,

A evolução social é processo. Não tem um botão de delete, como no computador, para fazer sumir na hora a cara-de-quem-não-sabe-de-nada do Lula ou o abuso de poder secular do Sarney.

Já foi pior. Já houve censura e arbítrio para encobrir a violência e a roubalheira que hoje pelo menos são denunciadas. Muitos lutaram para que Jabor pudesse estar expressando livremente o pessimismo impregnado nele.

Num dos livros de Monteiro Lobato, uma formiga diz para a boneca Emília que não consegue entender como pode ser feliz um ser humano com tanta infelicidade à volta dele.

Uma das melhores respostas a essa questão central, talvez a única, seja a mobilização para transformar essa situação.

Uma das piores, talvez a mais improdutiva, é cruzar os braços e deixar como está para ver como é que fica.

O Schettino vicentino – Parte II – Final

Luís Claúdio Bili recebe de Tércio Garcia uma cidade muito melhor do que aquela que Márcio França recebeu de Luca em 97. A coleção de inovações e realizações dos quatro mandatos Márcio / Tércio – relacionadas neste espaço no texto de ontem – é impressionante.

Mas o clima de final de feira nessa transição ofusca a revolução promovida em São Vicente nesses 16 anos.

Onde será que o condutor do processo – Márcio França – um mestre da política, perdeu a mão?

Primeiro é preciso, como observador, ter a humildade de reconhecer que o deputado, ao tomar as decisões que tomou, além de ter acesso a informações não-disponíveis para o jornalista, agiu pressionado por prazos e situações. Olhar de fora – e depois – é bem mais fácil.

A candidatura do filho Caio França a vereador, em 2008, quebrou a confiança infinita que os outros vereadores e candidatos do amplo leque da coligação capitaneada pelo PSB tinham em Márcio França. Desagregou. A família começou a ser vista como uma dinastia imperial. A troca do Congresso e do alinhamento com Lula /Dilma pelo cargo de secretário estadual de Turismo e realinhamento com os tucanos no começo de 2011 é difícil de explicar. E o inchaço da máquina administrativa – 33 secretarias e 30 administrações regionais – insuportável. Inchaço provocado pela distribuição de cargos para manter um arco insaciável de alianças partidárias. 22 partidos estavam – pelo menos formalmente – na coligação que apoiava a candidatura derrotada de Caio França à sucessão de Tércio Garcia.

A crise de arrecadação que atinge muitas outras prefeituras completou o estrago. São Vicente chegou ao caos. Terra arrasada.

Esses dois artigos são duros com Tércio Garcia porque a comparação com o capitão que abandona o barco é muito forte.

Mas tem uma análise que precisa ser feita. A saída de Tércio é desastrada. Repercute muito mal. Mas outras saídas recentes de ex-prefeitos da região, mais discretas, têm cheiro muito pior. Pelo aumento de patrimônio aparente incompatível com o salário do cargo. Pela potência empresarial do pós-mandato… Pela…

O Schettino vicentino – Parte I

A maneira como Tércio Garcia terminou o segundo mandato de prefeito de São Vicente conseguiu desagradar gregos e troianos. Unanimidade. Quem não gosta dele oscilou entre a indignação e a revolta. Quem gosta ficou entre a decepção e o incômodo.

A melhor tradução veio do médico Nagib Haddad: ele comparou a saída do prefeito com o abandono do navio Costa Concordia logo no início do naufrágio, em janeiro do ano passado, na costa da Toscana, pelo capitão Francesco Schettino. A comparação é perfeita e explica o incômodo, a decepção, a indignação e a revolta. O prefeito, como o capitão do navio, deveria ser o último a sair do barco vicentino por onde entrava água por infinitos buracos no casco. Mas não. Correu para um cargo em Limeira.

Antes de falar desse desfecho, é preciso recapitular os avanços da cidade durante os 16 anos do esquema Márcio França / Tércio Garcia. Que não foram poucos nem pequenos.

Muitas medidas criativas resolveram problemas antiquíssimos. A redução do ISS – Imposto Sobre Serviços – atraiu dezenas de empresas para a cidade. A adoção das vans como transporte coletivo alternativo incorporou a Área Continental na vida vicentina. O comércio do centro de São Vicente passou a bombar e ganhou até um shopping. A Linha Amarela desafogou o trânsito na área central. A redução da criminalidade em mais de 90% é uma das mais impressionantes dos últimos 15 anos no Brasil. As creches brotaram na cidade toda. A Praia do Itararé, abandonada há décadas, ganhou urbanização. A civilização chegou no México 70. Muitos jovens ganharam oportunidades profissionais com o Jepom. Até um teleférico foi viabilizado.

São Vicente conseguiu eleger uma dobradinha de deputados em 2006 – Márcio França, federal e Luciano Batista, estadual – e repetiu a dose em 2010.

Uma revolução.

Que teve, infelizmente esse desfecho melancólico. Fim de feira.

Amanhã, na segunda e última parte desse texto, uma interpretação das causas desse naufrágio.

Bili e Paulo Alexandre

Dois prefeitos da nova safra estão sendo observados com muita curiosidade pela comunidade da Baixada Santista a partir de hoje: Paulo Alexandre, de Santos, e Bili, de São Vicente.

Os dois desbancaram esquemas de poder que estavam encravados nas duas prefeituras há 16 anos.

E as semelhanças param por aí.

Paulo Alexandre recebe uma máquina de um lado irrigada fartamente por uma arrecadação bilionária e de outro um tanto enferrujada nos últimos anos por falta de uso por um prefeito blindado no gabinete e com apetite político zero.

O trânsito se degrada a cada dia e a CET é mais xingada que mãe de juiz de futebol. A entrada da cidade se transformou num calvário. E a qualidade de vida está ameaçada pela ganância de alguns empresários da construção. Esses são alguns dos nós em que ele vai ter de mostrar serviço rapidamente.

O prefeito de Santos deve ter vida tranquila na Câmara, pelo menos no início. Elegeu bancada majoritária e vai ter na presidência um vereador criterioso e em ascensão.

Além disso deve contar também com o auxílio luxuoso do governo estadual tucano que pela primeira vez tem um correligionário prefeitando em Santos.

Em São Vicente, o PP do prefeito Bili não elegeu nenhum vereador, as contas e os salários estão atrasados, a máquina está super-inchada, os problemas de infra-estrutra e serviços públicos têm nível dramático e a arrecadação fragilizada não sugere nenhum investimento capaz de apagar esses incêndios.

O prefeito vai enxugar a estrutura e um bom pontapé inicial político seria trazer o deputado estadual Luciano Batista, dissidente do PSB derrotado, para ajudar na viabilização a toque de caixa, com dinheiro estadual, dos viadutos do trecho urbano da Imigrantes na cidade.

A comunidade espera dos dois pelo menos um pouco de empenho nas questões metropolitanas que foram completamente abandonadas nos últimos anos.