O salto de desenvolvimento ameaçado

A Região Metropolitana da Baixada Santista está em pleno ar, num salto de desenvolvimento. Pode bater o recorde de crescimento econômico entre todas as regiões do país nesta década. O impulso é duplo: a exploração do pré-sal da Bacia de Santos e a expansão do Porto.

Dois fatores, entretanto, ameaçam o sucesso desse salto:

1) O apagão logístico que mostra as unhas cada vez que se estuda os números do potencial de crescimento do Brasil.

2) A ameaça de colapso da mobilidade urbana na própria Baixada. O sistema viário das nove cidades permaneceu praticamente com o mesmo desenho nos últimos 30 anos. Mas o acesso rodoviário foi muito ampliado: Trecho Sul do Rodoanel, pista de descida da Imigrantes, duplicação da Padre Manoel da Nóbrega, construção da Rio-Santos. E a frota, tem, dramaticamente, duplicado a cada dez anos. Tradução: muito mais veículos chegando e circulando num sistema viário já com sintomas de saturação.

Empresários e autoridades têm se debruçado sobre essa questão para buscar alternativas que não abortem esse salto de desenvolvimento em pleno ar. Aqui vão algumas prioridades apontadas por eles.

1) A necessidade de implantação de um modelo novo de gestão portuária e de trabalho portuário. Precisa haver uma readaptação do modelo adotado na Lei 8630 / 93, que completa 20 anos em 2013, à realidade atual. Os Órgãos Gestores de Mão de Obra – OGMOs – criados pela lei, escalam trabalhadores portuários avulsos. As empresas de operação preferem vincular os funcionários. E algumas situações complexas, como aconteceu recentemente em Santos, em que os avulsos contestam os critérios de escalação do OGMO, têm exigido mediação do Ministério Público do Trabalho. Novos componentes atuam institucionalmente, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq – e a Secretaria Especial de Portos – SEP. Algumas distorções precisam ser corrigidas como a distribuição de atribuições: no caso de portos, os de água salgada estão na SEP e o de á gua doce no Ministério dos Transportes.

A distribuição da movimentação portuária pela dia todo também é apontada como necessidade. A operação portuária em Santos já tem nível de produtividade equivalente aos dos portos do mundo desenvolvido. O Porto também já funciona 24 horas na movimentação de cargas. Mas os outros intervenientes do processo precisam incorporar esse regime para que a desconcentração horária beneficie toda a movimentação e alivie os sistemas viários e rodoviários do litoral. Alfândega, dentro e fora do Porto, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e donos de cargas precisam se planejar para operar 24 horas. As filas de navios na entrada do Porto de Santos em época de safra provocam prejuízos milionários nas embarcações paradas.

Outra necessidade quase dramática, é a diversificação dos modais de acesso ao Porto. A execução de projetos e obras para ampliação da participação dos modais ferroviário e hidroviário nesse acesso é urgente não só para evitar o colapso da mobilidade urbana nos municípios portuários mas também para redução do custo rodoviário que afeta a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Petróleo e gás no litoral

A exploração do petróleo e do gás da Bacia de Santos vai ter um impacto positivo no desenvolvimento do litoral paulista.

Disso ninguém tem duvida. Mesmo porque esse efeito já começou. A questão que mobiliza analistas, que entusiasma profissionais e estudantes e que assusta moradores e autoridades é outra: Qual a dimensão desse impacto?

Na semana passada, o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural – Prominp – abriu inscrições (até 12 de abril) para o 6º ciclo de cursos de qualificação. São 11 671 vagas em 14 estados. Em São Paulo, 1021 vagas. Dessas, 429 em Cubatão e 368 em Santos.

Os cursos têm o objetivo de qualificar profissionais para a demanda criada entre as empresas fornecedoras e prestadoras de serviços para a Petrobrás. Não garante colocação. Mas a empregabilidade de quem passa por essa qualificação mais do que dobra. Entre os pouco mais de 80 mil alunos dos 5 primeiros ciclos, a empregabilidade formal saltou de 32,8% antes da qualificação para 67,1% depois.

Em Cubatão, as vagas com inscrições abertas são para caldeireiro, encanador industrial, montador, montador de andaimes e eletricista montador. Em Santos, para pintor industrial e para técnicas de delineamento.

A Petrobrás deve contratar 17 mil funcionários nos cinco próximos anos. Saltaria de 85 mil contratados para 102 mil.

Na sede que já está sendo construída em Santos para a Unidade de Operaçõe s de Exploração e Produção da Bacia de Santos (UO-BS), a previsão é de que trabalhem 6 mil funcionários. Hoje, nessa UO trabalham cerca de mil pessoas.

São empregos qualificados. E para cada emprego direto na Petrobrás, outros 4 ou 5 são gerados no circuito de empresas que prestam serviços ou fornecem insumos para a petroleira.

O mercado imobiliário de Santos passa por um boom inédito. O preço dos terrenos e dos imóveis se multiplicou. Tanto residenciais como comerciais.

As universidades da Baixada Santista se prepararam para oferecer cursos de engenharia e de tecnologia na área do petróleo. E até a Universidade de São Paulo decidiu instalar um curso de engenharia de petróleo numa unidade da Escola Politécnica que já iniciou as aulas neste ano em Santos.

Neste início de 2012, a Petrobrás já tem seis plataformas de produção instaladas na área de atuação da UO-BS: Além disso, três navios-plataforma estão operando na área do pré-sal. E em Caraguatatuba, a unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) está operando seu primeiro módulo de tratamento de gás desde abril de 2011

Só com esses equipamentos instalados, neste dezembro, a Bacia de Santos já superou a marca de produção diária de 200 mil barris de óleo equivalente (óleo mais gás natural). Essa produção equivale a quase 10% do total produzido no Brasil e que garante a auto-suficiência do país.

A movimentação na Base Aérea de Santos, em Guarujá, e no aeroporto de Itanhaém aumenta. Duas empresas de grande porte das áreas de construção e instalação de dutos e plataformas se instalam, uma em Guarujá e outra em São Sebastião.

Com essas referências e mais a previsão de instalação de 17 novos navios-plataforma nos próximos 5 anos, dá para avaliar o impacto?

Lente cor-de-rosa

Dois banhos de água fria. Ou melhor dois sinais de alerta para ajuste mais adequado da lente cor-de-rosa com que nós, moradores da Baixada Santista, estamos olhando para o futuro das oportunidades de desenvolvimento da região.

Dois dos fatores desse otimismo estão no crescimento do turismo de cruzeiros e no início da exploração do petróleo e do gás da Bacia de Santos pela Petrobrás.

O terminal de passageiros do Porto de Santos tem registrado movimento crescente de transatlânticos nos últimos anos. Em fevereiro, mais de uma vez registrou dias com a passagem de mais de 20 mil passageiros. Mas também neste fevereiro a morte de uma tripulante e a contaminação de outras pessoas embarcadas no mesmo navio sinalizaram – mais uma vez – deficiências graves do nosso sistema de saúde para essa escalada de atracagens.

Especialistas apontam que falta um plano de contingência adequado, leitos para internação de emergência, isolamento respiratório e laboratório com resolução rápida e funcionamento ininterrupto.

A bola está nas mãos das autoridades municipais, estaduais e federais…

E os vazamentos recentes acumulados pela Petrobrás foram definidos pelo secretário estadual de Meio Ambiente, o santista Bruno Covas, como “equivalente a quase o dobro” do grave derramamento da petroleira Chevron no ano passado na Bacia de Campos.

A questão aí é de risco.

E o secretário aponta postura inadequada do governo federal em relação a esse tipo de ameaça. Primeiro pela ausência da preocupação ambiental nos projetos que definem o marco regulatório do pré-sal. E segundo pela inconsistência apontada pela agência ambiental paulista – Cetesb – nos procedimentos estabelecidos no processo de licenciamento ambiental da exploração na Bacia de Santos.

O medo de vazamentos de petróleo no mar é antigo. Cresceu com o acidente recente (2010) e gigantesco da BP no Golfo do México. Moradores do litoral paulista também se assustam com esse risco.

Aqui a bola está com a direção da Petrobrás e com o governo federal. Às autoridades municipais e estaduais cabe a pressão por procedimentos de segurança mais rigorosos.