Corrida presidencial

O jogo de 2014 já começou

Aécio Neves decidiu disputar a presidência do PSDB nacional em maio. É provável que nenhum adversário se apresente e que, assim, o senador mineiro seja eleito por aclamação.

Marina Silva apresentou ao país a nova sigla partidária com nome diferente: Rede Sustentabilidade.

Dilma Roussef, ao lado do ex-presidente Lula, festejou ontem, com pompa, circunstância e muita auto-louvação, os 33 anos do PT e os 10 anos do partido no poder federal. E, pelo sim pelo não, incluiu mais 2,5 milhões de famílias no Brasil Sem Miséria.

As movimentações dos presidenciáveis mostram que o pós-carnaval inaugurou pra valer o pré-eleitoral de 2014.

Na verdade, a corrida presidencial já tinha mostrado o ar da graça durante o carnaval. O governador Eduardo Campos (PSB) dançou frevo e maracatu em oito cidades pernambucanas e até subiu ao palco, em Recife, com Caetano Veloso.

O jogo já começou.

Dilma é favorita disparada. Mas morre de medo de outro pibinho. Reeleição com economia estagnada sempre é mais complicada.

Aécio tem de concorrer. Uma porque é o presidenciável do PSDB. E outra porque até mesmo uma derrota para Dilma agora pode servir para pavimentar a campanha de 2018.

Eduardo Campos está mais ou menos na mesma situação. Com a diferença de que pode brincar como pré-candidato e depois virar vice ou de Aécio ou de Dilma. É noiva cobiçada.

E Marina? Saiu com uma imagem positiva da campanha presidencial pelo PV em 2010. Mas continua sendo olhada como uma estranha nesse ninho, alternativa, monotemática.

Se nada muito diferente acontecer, como um novo escândalo da dimensão do mensalão, o jogo é mesmo de Dilma e a herança de Aécio. Conquistar Eduardo Campos como vice não muda muita coisa para nenhum dos dois.

Se o PIB vai ser pibinho ou pibão, também não é decisivo. A não ser que seja muito pibizinho ou muito pibizão.

O sorriso de Dona Benedita

Fiquei com o sorriso da mãe do Joaquim Barbosa na cabeça. Negra, cabelo branco puxado num coque à moda antiga na cabeça, roupa prateada de festa e… aquele sorriso.

Dona Benedita.

Não é difícil imaginar os pensamentos e lembranças que se embaralhavam na cabeça dela na cerimônia de posse do filho.

Joaquim é o mais velho dos oito irmãos. Nasceu na década de 50 em Paracatu, no interior de Minas Gerais. Pai pedreiro e mãe dona-de-casa.

A trajetória de Paracatu até a presidência do Supremo está entre as mais bonitas da

história do país. Para qualquer brasileiro, quase inacreditável. Para Dona Benedita, devia estar parecendo um sonho.

Devem ter desfilado na cabeça dela momentos doces desde a amamentação até aqueles de ver o filho dormindo e dar uma arrumadinha na coberta, outra no travesseiro e na saída, um beijo na testa.

Ela deve ter sentido de novo toda a angústia e toda a insegurança dos momentos da separação do marido, quando o adolescente Joaquim passou a trabalhar e ajudar a sustentar a mãe e os irmãos mais novos.

E o orgulho de ver o filho ali, falando do país e sendo aplaudido pela presidente Dilma e tantos doutores…

Joaquim Barbosa já tinha entrado para a história pelo julgamento do mensalão, um marco jurídico e político.

Ontem agradeceu com simplicidade à “minha mãezinha”.

E Dona Benedita lembrou do que deu ao filho: “oração”. “Ele lutou por conta própria” disse ela.

É difícil de saber para que deuses ou que santos Dona Benedita direcionou as preces pelo filho.

Mas é fácil imaginar que tipo de oração ela murmurava ontem com aquele sorriso iluminado no rosto: agradecimento.

Sua Excelência, a carga

O novo marco regulatório dos portos foi adiado mais uma vez. O anúncio deve ficar para a semana que vem, na volta da viagem da presidente Dilma. Mas sempre sujeito a novo adiamento.

Enquanto o marco não vem, a boataria corre solta. Nas últimas edições dessa novela na Rádio Peão, as mudanças são mais suaves do que as dos capítulos – ou melhor, fofocas – anteriores.

Pelo que se comenta nos corredores, os Conselhos de Autoridade Portuária e os Órgãos Gestores de Mão de Obra, agora permanecem. As companhias docas é que mudam de perfil. Mas nem é bom entrar muito nessa seara porque se trata de especulação pura.

Esse período a mais de incubação do novo marco pode ser aproveitado para um direcionamento que tem feito falta nas discussões: lembrar que a Sua Excelência, na atividade portuária, é a carga.

No cenário de navios, equipamentos sofisticados, trabalhadores e convivência internacional, essa realidade evidente muitas vezes é deixada de lado.

A carga é maltratada.

Não se trata só de fazer contêineres e granéis enfrentarem filas, falta de planejamento, greves…

O conceito de licitação de terminais é a mais perfeita tradução dessa falta de cuidado. Os leilões são decididos pela maior oferta ao governo. E é evidente que esse desembolso do empresário que vence a concorrência e passa a operar o terminal vai onerar a tarifa de movimentação.

Se a preocupação fosse a de mimar a carga, razão de ser do porto, o conceito deveria ser o de menor tarifa e não o de maior lance.

É essa distorção que fez com que a privatização tenha ajudado os portos brasileiros – o de Santos incluído – a conquistar avanços impressionantes na produtividade. Mas que não se refletiram no barateamento da operação, como seria natural.

No novo marco, a carga poderia ser tratada com mais carinho. O comércio internacional brasileiro agradeceria.

Nocaute ou UTI?

A aprovação de Dilma Roussef bate em 64% e estabelece um recorde para o período de 15 meses de mandato de presidente no Brasil pós-ditadura. De cada 100 brasileiros, 64 avaliam o governo dela como ótimo ou bom.

Algumas observações devem ser feitas em relação a essa avaliação.

A primeira delas é que a tal faxina no ministério deu polimento na imagem da presidente. Os ministros foram escolhidos por ela, embora a herança de Lula seja clara. Muitos deles foram apanhados em irregularidades, malversações e roubalheiras: Alfredo Nascimento, Antonio Palocci, Wagner Rossi, Orlando Silva, Pedro Novaes… Um recorde, também, só que negativo. Caíram. E a lama não respingou nela. Continuou com o vestido limpinho.

Outra observação importante é que o estilo dela é oposto ao de Lula. Um, falastrão. Dava palpite sobre religião, ciência, meteorologia… tudo. Adorava um fotógrafo, um cinegrafista, um microfone. E tinha altos índices de popularidade. Outra, discreta, alcança índices de aprovação ainda maiores. Isso mostra que a receita não está no estilo pessoal. No tal carisma.

Também deve ser observado que historicamente a satisfação com o desempenho da economia está diretamente relacionada à imagem presidencial. E até de governadores e prefeitos. Sarney teve 88% de aprovação antes do naufrágio do Plano Cruzado.

O desempenho ruim de projetos não interfere tanto quanto se imaginava. O PAC, filho de Dilma, recebe todo tipo de crítica e ironia e não arranha a imagem dela. As obras atrasadas da Copa, menos ainda.

Outro fator forte para impulsionar a simpatia de Dilma com o eleitorado é a briga pela redução dos juros. Trata-se de uma iniciativa inédita num campo que afeta o cotidiano de quase todos os brasileiros. Quem é que não tem um crediariozinho?

Par finalizar, vale acompanhar as análises dos especialistas sobre o efeito desse número na oposição demo-pepessista tucana. O único ponto de divergência é se Aécio Neves e Cia foram a nocaute ou se estão na UTI.

Vitória da transparência

Duas decisões oficiais, uma deste mês de fevereiro e outra pouco anterior, apresentam potencial para uma mexida profunda na política portuária brasileira para os próximos anos.

A primeira delas vem da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários. No dia 22, a Antaq revogou resolução dela mesma, editada em setembro de 2010, que permitia a renovação de contratos de arrendamento de terminais existentes antes da Lei 8630/93.

A lei determinou revisão desses contratos e permitiu duas renovações de dez anos cada. Que expiram no ano que vem.

Esses contratos não passavam por licitação. Eram simplesmente ajustados entre as empresas de operação e as companhias administradoras dos portos. E a dimensão dos números envolvidos é significativa. São 77 terminais nessas condições em 15 portos, entre eles Santos.

 A agência sofria duas pressões opostas. De um lado, a Associação Brasileira de Terminais Portuários. A ABTP tinha conquistado na justiça um prazo de 30 dias a partir de 25 de janeiro para que a Antaq tornasse públicas as condições das renovações previstas na resolução agora revogada. A estratégia era a de chegar a um ponto sem retorno. E acenava com investimentos de R$ 3 bilhões nos terminais com a renovação das concessões.   

De outro lado, o governo federal. A presidente Dilma Roussef sempre deixou clara a opção pelas licitações. E a Antaq tinha recebido um parecer da Advocacia Geral da União nesse sentido: o de licitar.

A decisão encaminha os investimentos para ganhos de produtividade e de eficiência e modernização das operações portuárias. Porque sem garantia de renovação dos contratos, as atuais operadoras não programavam investimentos. E sem a possibilidade de disputar os terminais, as empresas interessadas em entrar na atividade também não faziam essa programação.

A partir de agora os departamentos de planejamento de umas e de outras começam a se organizar. As licitações devem ser promovidas ainda neste ano. Mas as concessionárias atuais pretendem discutir judicialmente a questão.

Licitações confirmadas, é fácil prever investimentos até superiores aos R$ 3 bilhões, arrecadação maior do governo com as concessões e uma dinamização da operação. 

A outra decisão é do Ministério Público Federal: a de questionar na Justiça a legalidade da entrega da administração de um porto a uma empresa sem licitação.

O caso concreto é o do porto do empresário Eike Batista em São João da Barra, no Rio de Janeiro.

A idéia nuclear do Complexo do Açu é a de um distrito industrial (montadoras, siderúrgicas e usinas termelétricas) em torno de um porto projetado em terreno do empresário.

 O projeto vem enfrentando outras dificuldades como resistência às desapropriações necessárias, investigações sobre uso de milícias para retirada de moradores dessas áreas, críticas de ambientalistas e o monitoramento da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.

De todos, o questionamento legal é o mais importante. E vai ser acompanhado tanto pela banda do governo Dilma entusiasmada para levar aos portos o modelo de leilão dos aeroportos como em Santos por uma empresa que tem projeto de instalar berços de atracação em terreno particular no bairro da Alemoa. 

Chegou a vez dos portos?

O suce$$o do leilão dos aeroportos deu uma injeção de entusia$mo no governo Dilma. A frase “Agora chegou a vez dos portos” ecoou lá na Esplanada dos Ministérios. 

Será que chegou mesmo? Ou esse conceito é coisa de gente desinformada?

A privatização da operação portuária vai apagar 20 velinhas no aniversário do ano que vem. Ou seja, no grosso, faz tempo que a União recebe taxas de arrendamento de terminais e não gasta mais quase nada na movimentação de cargas no sistema portuário.

Este por sua vez, dá conta do recado. Recordes têm sido quebrados todos os anos. Mesmo assim os investimentos em novos terminais continuam fluindo e Santos, nesse quesito, atravessa fase exuberante. Os terminais existentes ampliam e sangue empresarial novo está chegando para disputar o mercado.

Esse cenário aponta, portanto, para outra direção.

O governo federal deveria, isso sim, concentrar esforços para melhorar a logística de acesso aos portos.  

Dutovias, ferrovias, hidrovias e rodovias. Essas deveriam ser as prioridades.

Se até os chineses pensam em construir estradas de ferro para melhorar o fluxo em território brasileiro dos minérios que eles compram, será que o empresário daqui, com os olhos mais abertos, não vai aproveitar essas oportunidades?

A necessidade de avanço logístico tem uma contrapartida na “burrocracia”. Além de investir nos modais que levam cargas aos terminais portuários, o país precisa diminuir o número de carimbos necessários num documento de exportação.  

Legislação simplificada, menos tributos, menos burocracia e mais infra-estrutura logística. Essa é verdadeira receita para melhorar o índice de empresa brasileiras que têm acesso ao mercado internacional: só 4 de cada mil.

Pesadelo petista

Uma semana terrível. Muitos petistas gostariam de exorcizar esse começo de fevereiro. O DNA sindicalista do PT aprendendo na Bahia que gás de pimenta na greve dos outros é refresco. E o governo de Dilma Roussef, conjugando nos aeroportos o verbo-palavrão da cartilha do partido: privatizar.

É verdade que não é o primeiro sutiã, aquele que a garota nunca esquece. A temporada de greves do ano passado já tinha sido brava. Assim como na gestão de Lula estradas federais tinham sido concedidas à iniciativa privada. 

Só que agora é diferente. Agudizou. Nas rodovias, o critério de menor preço de pedágio tinha adoçado o remédio amargo da privatização. E na greve, Assembléia ocupada, bandidagem de policiais, prisão de lideranças… O mundo virou de cabeça para baixo.

Dessa vez, bicos tucanos saíram em campo para lembrar discursos do passado: Fernando Henrique, Luís Carlos Mendonça de Barros…

De um lado, privatizações e posturas rigorosas contra grevistas lembram aquele velho ditado da política:

“Muda tudo quando senta na cadeira”.

É muito difícil, no exercício do poder, manter a coerência do discurso de oposição.

Dilma deve ter travado a língua trinta vezes antes de dizer que:

 “Não é possível esse tipo de prática [conceder anistia], senão vai chegar um momento em que vão anistiar antes que o movimento comece”. E que “Se anistiar, vira um país sem regras”.

Petistas vão ter pesadelos nos próximos dias imaginando a campanha de 2014. Já pensaram na imagem de Aécio Neves em cima de um palanque acusando Dilma de querer privatizar a Petrobrás? 

Galinha dos impostos de ouro

Entre os principais troféus do primeiro ano da gestão Dilma Roussef, está o êxito do cumprimento da meta de superávit fiscal. Houve folga de quase R$ 1 bilhão em relação aos R$ 128 bilhões previstos. Sucesso. Mas…

Mas a taxa Selic, mais alta durante o ano todo, jogou o pagamento dos juros da dívida pública para a estratosfera: R$ 237 bilhões, uma montanha de dinheiro. Ou seja: déficit real de R$ 108 bilhões. Uma fatia – perigosa – de 2,61% do Produto Interno Bruto – PIB. Maior que a de 2010, 2,48%.  

Isso explica dois movimentos federais nesse começo de 2011. Um deles é bissexto: redução da taxa Selic. O segundo é o assanhamento arrecadatório de sempre.

“Vamos fermentar esse bolo” é o mantra de Dilma e de Mantega antes de dormir. Como era de Lula, Fernando Henrique, Dom Pedro II… 

O aumento de arrecadação está entre os pilares do cumprimento da meta de superávit primário do ano passado. E a idéia é engordar um pouquinho mais essa coluna neste ano duro, que tem reajuste ambicioso do salário mínimo, e enorme pressão por investimentos para Copa e Jogos Olímpicos.

Os aeroportos já entraram nesse bolão com o sucesso do leilão de privatização desta semana.

E os portos, onde entram nisso?

Pelos anúncios desta semana, pagando impostos e taxas mais altas.

Na terça-feira já abordamos aqui a iniciativa da Companhia Docas do Estado de São Paulo – Codesp – de submeter à aprovação do Conselho de Autoridade Portuária um salgado reajuste de taxas. O uso da infra-estrutura portuária, normalmente desembolsado pelo armador, seria reajustado em 32,5%. O da infra terrestre, pago pelo terminal, 103,9%. E os serviços gerais, 188,3%. Para amenizar o impacto desse aumento de custos para armadores e operadores, a idéia é escalonar em 3 anos o reajuste. Agência Nacional de Transportes Aquaviários relativa à Resolução Nº 2.367 que aprova a proposta de norma para procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e para a revisão do

E hoje em Brasília vai ser realizada a audiência pública presencial da equilíbrio econômico financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações nos portos organizados.

Se já existe a revisão extraordinária dos contratos de arrendamento diante da “ocorrência de externalidades que afetem, de forma continuada e substancial a operação da arrendatária”, para que revisões ordinária a cada 5 anos?

Sobrecarga tributária pode inibir a atividade e ter efeito oposto: reduzir arrecadação.

Conselho de Autoridade Portuária – CAP

O movimento que pleiteia a nomeação de uma liderança empresarial para a presidência do CAP de Santos, para ganhos de agilidade e da função estratégica desse órgão, está usando o exemplo do governo federal.

O empresário Jorge Gerdau, coordenador da Câmara de Gestão e Planejamento do governo de Dilma Rousseff, uma espécie de consultoria interna para assuntos estratégicos, é o modelo citado.

A idéia é a de trazer para o CAP uma pessoa que tenha, como Gerdau, um olhar crítico em relação às políticas publicas, no caso as do Porto de Santos, e consiga, ao mesmo tempo, manter a sintonia com as autoridades, no caso as  portuárias.

Para escapar do “Endurecer sem perder a ternura”, “Avanço em etapas” é o slogan do movimento.