Motoristas embriagados
Cada vez que um motorista embriagado atropela e mata um pedestre rola uma novela. O Datena fica se esgoelando no Brasil Urgente. Os repórteres de rádio fazem plantão na porta da delegacia no dia do depoimento do motorista. O prontuário dele sai nos jornais… Uma quizumba.
Depois de 15 dias todo mundo esquece. Os advogados livram a cara do sujeito. A habilitação demora mais um pouco mas volta. E em três meses ele está pronto para outra aventura de final de balada.
A legislação parece duríssima. Prisão, bafômetro, exame de sangue, testemunhos… o diabo. Mas não funciona. As blitze provocaram entusiasmo. Mas por pouquíssimo tempo. Os famosos desmoralizaram o bafômetro: Aécio Neves, Romário, Mano Menezes… E com razão. Ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Direito garantido pela Constituição. E a lei, além de inconstitucional é burra. Como provar que o motorista tinha concentração de álcool maior que 6 decigramas por litro de sangue?
Mesmo que o Datena não ficasse xingando e os repórteres vasculhando a vida dos atropeladores, o ódio do distinto público por eles já seria superlativo.
Aí é que entra a lambança e a incompetência. Deputados e senadores não conseguem produzir uma legislação que alcance o problema e satisfaça a opinião pública.
A impunidade é escandalosa. Figuras carimbadas como Alexandre Pires e Edmundo provocaram acidentes, atropelaram, mataram e estão aí dando shows ou fazendo jogos de despedida como se nada tivesse acontecido.
Não cabe na cabeça de ninguém que seja difícil legislar sobre essa questão.
Mas no Brasil do século 21, o tempo passa e a questão fica cada vez mais complicada.
A decisão do STJ desta semana, esvaziando a tal da “lei seca”, estabeleceu algumas diretrizes. Ficou claro o que pode e o que não pode estar na legislação. Mas a reação dos deputados e senadores é irracional:
“Então vamos escrever uma lei ainda mais dura”.
Previsão fácil de fazer: mais dez anos de novela.