O salto de desenvolvimento ameaçado

A Região Metropolitana da Baixada Santista está em pleno ar, num salto de desenvolvimento. Pode bater o recorde de crescimento econômico entre todas as regiões do país nesta década. O impulso é duplo: a exploração do pré-sal da Bacia de Santos e a expansão do Porto.

Dois fatores, entretanto, ameaçam o sucesso desse salto:

1) O apagão logístico que mostra as unhas cada vez que se estuda os números do potencial de crescimento do Brasil.

2) A ameaça de colapso da mobilidade urbana na própria Baixada. O sistema viário das nove cidades permaneceu praticamente com o mesmo desenho nos últimos 30 anos. Mas o acesso rodoviário foi muito ampliado: Trecho Sul do Rodoanel, pista de descida da Imigrantes, duplicação da Padre Manoel da Nóbrega, construção da Rio-Santos. E a frota, tem, dramaticamente, duplicado a cada dez anos. Tradução: muito mais veículos chegando e circulando num sistema viário já com sintomas de saturação.

Empresários e autoridades têm se debruçado sobre essa questão para buscar alternativas que não abortem esse salto de desenvolvimento em pleno ar. Aqui vão algumas prioridades apontadas por eles.

1) A necessidade de implantação de um modelo novo de gestão portuária e de trabalho portuário. Precisa haver uma readaptação do modelo adotado na Lei 8630 / 93, que completa 20 anos em 2013, à realidade atual. Os Órgãos Gestores de Mão de Obra – OGMOs – criados pela lei, escalam trabalhadores portuários avulsos. As empresas de operação preferem vincular os funcionários. E algumas situações complexas, como aconteceu recentemente em Santos, em que os avulsos contestam os critérios de escalação do OGMO, têm exigido mediação do Ministério Público do Trabalho. Novos componentes atuam institucionalmente, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq – e a Secretaria Especial de Portos – SEP. Algumas distorções precisam ser corrigidas como a distribuição de atribuições: no caso de portos, os de água salgada estão na SEP e o de á gua doce no Ministério dos Transportes.

A distribuição da movimentação portuária pela dia todo também é apontada como necessidade. A operação portuária em Santos já tem nível de produtividade equivalente aos dos portos do mundo desenvolvido. O Porto também já funciona 24 horas na movimentação de cargas. Mas os outros intervenientes do processo precisam incorporar esse regime para que a desconcentração horária beneficie toda a movimentação e alivie os sistemas viários e rodoviários do litoral. Alfândega, dentro e fora do Porto, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e donos de cargas precisam se planejar para operar 24 horas. As filas de navios na entrada do Porto de Santos em época de safra provocam prejuízos milionários nas embarcações paradas.

Outra necessidade quase dramática, é a diversificação dos modais de acesso ao Porto. A execução de projetos e obras para ampliação da participação dos modais ferroviário e hidroviário nesse acesso é urgente não só para evitar o colapso da mobilidade urbana nos municípios portuários mas também para redução do custo rodoviário que afeta a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

O boom “imobilionário” de Santos

Em números arredondados, Santos teve, entre 1997 e 2005, 150 empreendimentos imobiliários em uma dessas três situações: aprovados (obras iniciadas ou não), com carta de habitação (prontos) ou com projeto tramitando na Prefeitura.

O levantamento só abrange prédios acima de 15 pavimentos.

O boom imobiliário que começa a engatinhar em 2005 multiplicou esse número por dois.

De lá até agora, junho de 2012, também em números aproximados, a cidade contabiliza 300 empreendimentos imobiliários de grande porte.

Quase 100 estão em fase de aprovação de projeto. Outra centena já tem o habite-se. E o estoque de projetos já aprovados – alguns com obras iniciadas, outros não – também está por volta de cem.

O mercado imobiliário santista vive um momento de expectativa. Há muita curiosidade em torno da desova de muitas unidades que receberam carta de habitação nos últimos meses. Isso porque nem o corretor mais experiente tem clareza quanto ao perfil do comprador inicial desses imóveis: consumidor ou investidor?

De 2007 a 2009, muitas construtoras paulistanas com ações na Bolsa disputaram o mercado com as empresas de Santos. Uma política agressiva de marketing multiplicou as vendas. Na grande maioria dos casos, uma parcela de mais ou menos 30% do valor é quitada até a entrega das chaves. Os outros 70% ficam para o financiamento com o imóvel pronto. Agora é a hora de conhecer a intenção daquele comprador: morar ou vender?

Um outro fator, além do número de projetos, deve ser considerado para avaliar a intensidade do boom santista. Ele vem sendo um dos mais fortes do país em função das perspectivas de expansão das atividades econômicas no litoral: ampliação das operações portuárias e exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos. Esse outro fator é a característica do empreendimento. Daqueles 150 projetos de 97 até 2005, poucos tinham mais de 20 andares. De lá para cá houve uma inversão: os de até 20 pavimentos passaram a ser exceção. As torres atingiram 30 e até 40 pavimentos e muitos desses projetos são constituídos por mais de uma torre. Os condomínios ganharam também mais equipamentos e serviços como salão de festas, local para churrasco, piscinas e academia.

É quase uma cidade nova: mais de 25 mil imóveis zero quilômetro. A comercialização disso tudo deve ultrapassar a cifra de R$ 15 bilhões.

Nervos à flor da pele no cais

O Porto de Santos tem vivido semanas de tensão. Tudo por conta da implantação do intervalo de 11 horas para os trabalhadores avulsos entre duas jornadas de trabalho. A exigência do intervalo é iniciativa do Ministério Público do Trabalho e está baseada na lei.

Os trabalhadores, entretanto, argumentam “Não queremos descansar. Queremos trabalhar”.

O Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO, responsável pela escalação dos trabalhadores avulsos, está espremido entre um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – assinado com o MPT e a acusação dos sindicalistas de que escala estivadores de forma duplamente errada: cadastrados antes dos registrados, em desacordo com a lei, e com garantia de dupla jornada, contrariando o TAC.

A lei prevê exceções para o intervalo. O problema é que elas até hoje não foram regulamentadas. A solução passa por essa regulamentação.

Lente cor-de-rosa

Dois banhos de água fria. Ou melhor dois sinais de alerta para ajuste mais adequado da lente cor-de-rosa com que nós, moradores da Baixada Santista, estamos olhando para o futuro das oportunidades de desenvolvimento da região.

Dois dos fatores desse otimismo estão no crescimento do turismo de cruzeiros e no início da exploração do petróleo e do gás da Bacia de Santos pela Petrobrás.

O terminal de passageiros do Porto de Santos tem registrado movimento crescente de transatlânticos nos últimos anos. Em fevereiro, mais de uma vez registrou dias com a passagem de mais de 20 mil passageiros. Mas também neste fevereiro a morte de uma tripulante e a contaminação de outras pessoas embarcadas no mesmo navio sinalizaram – mais uma vez – deficiências graves do nosso sistema de saúde para essa escalada de atracagens.

Especialistas apontam que falta um plano de contingência adequado, leitos para internação de emergência, isolamento respiratório e laboratório com resolução rápida e funcionamento ininterrupto.

A bola está nas mãos das autoridades municipais, estaduais e federais…

E os vazamentos recentes acumulados pela Petrobrás foram definidos pelo secretário estadual de Meio Ambiente, o santista Bruno Covas, como “equivalente a quase o dobro” do grave derramamento da petroleira Chevron no ano passado na Bacia de Campos.

A questão aí é de risco.

E o secretário aponta postura inadequada do governo federal em relação a esse tipo de ameaça. Primeiro pela ausência da preocupação ambiental nos projetos que definem o marco regulatório do pré-sal. E segundo pela inconsistência apontada pela agência ambiental paulista – Cetesb – nos procedimentos estabelecidos no processo de licenciamento ambiental da exploração na Bacia de Santos.

O medo de vazamentos de petróleo no mar é antigo. Cresceu com o acidente recente (2010) e gigantesco da BP no Golfo do México. Moradores do litoral paulista também se assustam com esse risco.

Aqui a bola está com a direção da Petrobrás e com o governo federal. Às autoridades municipais e estaduais cabe a pressão por procedimentos de segurança mais rigorosos.

De vira-latas a ufanistas

Os brasileiros oscilamos historicamente entre o complexo de vira-latas e o ufanismo mais desvairado. Em alguns momentos, nada do que é brasileiro presta. Do produto fabricado aqui ao ser humano nativo. Em outras fases somos os melhores do mundo. Os reis da cocada preta.

Os brasileiros do litoral paulista não constituímos exceção a essa regra. Neste momento estamos no lado alto da gangorra. Um conjunto de fatores mantém essa posição de euforia:

1) A exploração do petróleo e do gás na Bacia de Santos. 2) Os recordes na movimentação cargas do Porto de Santos. 3) A conquista de fatias do fluxo turístico como a dos cruzeiros marítimos e a do turismo de negócios. 4) A perspectiva de que algumas obras da mitologia do litoral saiam do papel como túnel Santos-Guarujá, aeroporto, Veículo Leve Sobre Trilhos.

O Carnaval, época dos sambas e dos enredos de exaltação, normalmente coloca no ar o clima de Aquarela do Brasil. Tudo é lindo e maravilhoso. Neste Carnaval, entretanto, dois artigos muito bem estruturados escancararam a fragilidade da nossa euforia litorânea.

No primeiro deles, o médico infectologista Evaldo Stanislau de Araújo expõe, a partir do caso da morte de uma tripulante de um navio de cruzeiros, as carências do sistema de saúde de uma região que comemorava  embarques de 20, 25 mil passageiros por dia.

O especialista questiona, a partir das ocorrências dos últimos anos, a organização, a estrutura urbana e os serviços essenciais, como os da da área da Saúde. Tanto no número quanto na qualidade.

Em relação a casos como o da morte da moça e internações de outros tripulantes e passageiros, Evaldo Stanislau, aponta falhas gritantes como a inexistência não só de um laboratório com respostas rápidas e funcionamento ininterrupto mas também de unidades de terapia com isolamento respiratório, além da carência crônica de leitos hospitalares de emergência e da desintegração entre as esferas municipais, estaduais e federais da Saúde e hospitais e laboratórios.

O médico usa no artigo a expressão inércia paralisante para definir a atitude regional diante dessas questões.

O outro artigo que alerta contra a pasmaceira ufanista é do secretário estadual do Meio Ambiente..

Bruno Covas  faz um histórico dos vazamentos de petróleo dos últimos meses como o recente na Bacia de Santos. E mostra que a somatória dos da Petrobrás  equivale a quase dois acidentes como o da petroleira Chevron, na Bacia de Campos,

Acidentes fazem parte, você, leitora / leitor, deve estar pensando. Só que esses  vazamentos, além de desnudar falhas do sistema de exploração, mostram também ineficiência na política de redução de danos desse tipo de ocorrência.

Bruno Covas chama atenção para o que ele define como uma certa excludência entre exploração econômica e preservação ambiental na mentalidade das autoridades federais. E exemplifica com a ausência da preocupação ambiental entre os temas que formatam os projetos do marco regulatório do pré-sal. Aponta também as inconsistências apontadas pela agência ambiental paulista, a Cetesb, no processo de licenciamento ambiental da exploração do pré-sal.

Os alertas foram feitos no Carnaval. E as providências devem começar já nesta Quaresma.